Investir no mercado imobiliário norte-americano ou manter ativos financeiros em dólar é uma das estratégias preferidas de quem busca segurança patrimonial. Porém, o que muitos investidores ignoram é a regra do Estate Tax (imposto de transmissão causa mortis/herança nos EUA).
Enquanto para cidadãos ou residentes fiscais norte-americanos a isenção do Estate Tax atinge milhões de dólares, para não residentes (NRAs) a regra é extremamente severa.
A armadilha dos US$ 60.000 para não residentes
Se um brasileiro não residente fiscal nos EUA possui bens situados em solo americano em seu nome físico (imóveis, ações de empresas americanas, etc.) e vem a falecer, a isenção de imposto sobre herança é de apenas US$ 60.000.
Sobre o valor excedente, a alíquota do imposto entra em uma tabela progressiva que atinge até 40% de imposto devido.
| Situação | Isenção do Imposto de Herança (Estate Tax) | Alíquota Máxima |
| Cidadão / Residente EUA | Isenção multimilionária (conforme legislação vigente) | Até 40% |
| Não Residente (NRA) | Apenas US$ 60.000 | Até 40% |
Além do imposto: a dor de cabeça do Inventário (Probate)
Além da alíquota tributária, os bens deixados em nome físico entram no processo judicial americano conhecido como Probate. Esse processo pode levar anos para ser concluído, bloqueia os bens da família e consome valores expressivos em honorários advocatícios e custas judiciais.
Como proteger seu patrimônio com Planejamento Internacional?
A proteção contra o Estate Tax e o Probate não é feita no momento do falecimento, mas sim na estruturação da aquisição do bem.
Entre as soluções mais utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório internacional estão:
- Estruturas sociutárias no exterior (Offshores/LLCs): Que alteram a natureza do ativo perante o IRS.
- Trusts Internacionais: Que garantem a transferência direta aos herdeiros sem necessidade de inventário judicial.
- Doação em vida com reserva de usufruto: Adequada conforme as regras tributárias combinadas do Brasil (ITCMD) e do país de destino.
O planejamento patrimonial e sucessório garante que o fruto do seu trabalho permaneça com a sua família, sem perdas desnecessárias para o fisco.
Você possui imóveis ou investimentos nos EUA e quer garantir a proteção da sua família? Conheça as soluções de Planejamento Patrimonial da Global Life Planning™.
